PERFIL ÁREAS DE ATUAÇÃO ADVOGADOS
 



CARLOS EDUARDO CAPUTO
BASTOS

CLÁUDIO BONATO FRUET

MAURÍCIO DE CAMPOS BASTOS

ALEXANDRE MÜLLER BUARQUE VIVEIROS

ALEXANDRE PACHECO BASTOS

ANA CAROLINA ANDRADA ARRAIS CAPUTO BASTOS

BEATRIZ DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRA

CARLOS ENRIQUE ARRAIS CAPUTO BASTOS

DANIEL AUGUSTO ARRAIS CAPUTO BASTOS

DÉBORA MARIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA

JULIANA CABRAL LIMA

RAFAELA NARDELLI BRUNO

RICARDO MESQUITA DE ABECI

CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS

Áreas de atuação:
Contencioso administrativo e judicial, especialmente perante os Tribunais Superiores, Arbitragem, Consultoria em Direito Internacional e Relações Institucionais.

Formação acadêmica:
Curso de Especialização em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília – UnB (1983);
Curso de Especialização em Direito Econômico pela Universidade de Brasília – UnB (1982);
Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília – UnB (1977).

Atividades profissionais:
Presidente e membro fundador do Centro de Estudos de Direito Internacional – CEDI;
Membro da Comissão de Juristas responsáveis pela elaboração de anteprojeto de Código Eleitoral (Ato n. 192, de 8 Junho de 2010, Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal);
Membro do Conselho Diretor do CEJA – Centro de Estudos de Justiça das Américas, para o triênio 2009-2011, eleito na Assembleia Geral Ordinária da OEA – Organização dos Estados Americanos em junho de 2008;
Membro da European Center Studies Association – ECSA (Seção Brasil);
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBRADE;
Membro da Sociedade Brasileira de Direito Internacional – SBDI;
Membro do Instituto dos Advogados do Distrito Federal – IADF e atual Orador Oficial.

Posições ocupadas:
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (2000-2008);
Membro da Coordenação Geral dos Encontros de Presidentes de Cortes Supremas dos Estados Partes e Associados do MERCOSUL (2003-2007);
Conselheiro Federal e Presidente da Comissão de Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil (1999-2001);
Secretário-Geral do Instituto dos Advogados do Distrito Federal – IADF (1999-2001);
Vice-Presidente da Comissão de Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil (1998-2000);
Vice-Presidente da Comissão do Mercosul do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (1998-2000);
Membro da Comissão Especial Elaboradora do Regulamento de Conciliação e Arbitragem do COADEM – Colégios e Ordem de Advogados do Mercosul (1998);
Membro titular da delegação brasileira no COADEM – Colégios e Ordem dos Advogados do Mercosul (1998);
Secretário da Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (1994-1997);
Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (1991-1993);
Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal (1989-1991 e 1993-1995);
Consultor Jurídico da CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais (1987-1989);
Conselheiro da 1ª Câmara do 2º Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda (1983-1987 e 1988);
Consultor Jurídico do CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (1985-1986);
Assessor Jurídico da Federação das Indústrias de Brasília (1985);
Consultor do Banco Mundial e da Delegação da União Europeia em Brasília-DF.

Publicações:
“Battisti: refúgio ou asilo?” (coautoria com Márcio Pereira Pinto Garcia), Revista Eletrônica Consultor Jurídico, 10/03/2009;
“Dez anos da Lei Eleitoral”, Correio Braziliense, 1º/10/2007; Revista Consulex, 15/11/2007;
“Judiciário e Mercosul: Construindo Equilíbrios Dinâmicos”, Correio Braziliense, 27/3/2006;
“Normas Jurídicas para o Bloco”, Estado de Minas, 16/12/2004;
“A face jurídica do Mercosul”, Correio Braziliense, caderno Mundo, 30/11/2004;
“A superação da summa divisio”, Correio Braziliense, caderno Direito & Justiça, 20/09/2004;
“Parlamento do Mercosul e tribunais eleitorais”, Correio Braziliense, caderno Direito & Justiça, 24/5/2004;
“Mais harmonia e menos independência entre os Poderes”, Jornal do Brasil, página de editoriais, 4/1/2004;
“Protocolo de Olivos na prática”, Jornal Valor Econômico, caderno Legislação & Tributos, E2, 18/11/2003;
“O Judiciário e a Consolidação do Mercosul”, Correio Braziliense, caderno Direito & Justiça, 10/11/2003;
“12 anos de Mercosul”, Gazeta Mercantil, em 26/03/2003, e Correio Braziliense, página de editoriais, 21/4/2003;
“A prática da imunidade dos Estados: perspectiva brasileira”, em coautoria com o Professor Antenor Madruga, na obra A imunidade de Jurisdição e o Judiciário Brasileiro, publicada pelo CEDI – Centro de Estudos de Direito Internacional em parceria com o PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, dezembro de 2002;
“A União Europeia e o Direito Eleitoral”, Revista de Informação Legislativa nº 155, Ano 39, julho-setembro de 2002;
“A Convenção Interamericana de Cartas Rogatórias e sua Aplicação pelo Supremo Tribunal Federal”, em coautoria com a Professora Nadia Araújo, no livro Avances del Derecho Internacional Privado en América Latina, em homenagem ao Professor Jürgen Samtleben, do Max – Planck Institut, publicado pela Fundación de Cultura Universitaria, Montevideo – Uruguay, 2002, pp. 529/553;
“O Governo, a OMC e a Advocacia”, Jornal Valor Econômico, caderno Legislação e Tributos, 28/2/2002;
“Direito Comunitário Europeu e o Direito de Integração na América Latina”, na obra Mercosur – Unión Europea, organizada pelo Professor Roberto Ruiz Díaz Labrano, Intercontinental Editora, Asunción – Paraguay, 2001;
“O Brasil e a Corte Internacional de Justiça”, Correio Braziliense, caderno Direito & Justiça, 2/10/2000;
“Hierarquia Constitucional dos Tratados”, publicado na coletânea Advogado: Desafio e Perspectivas no Contexto das Relações Internacionais, organizada pelo Professor Márcio Garcia, editada pela OAB – Conselho Federal, 2000, volume II, pp. 53/68;
“Mudança de Governo dita novo rumo”, Correio Braziliense, página de editoriais, 9/1/2000;
“Delegação de Competência na Constituição”, Correio Braziliense, caderno Direito & Justiça, em 6/12/1999;
“A Incorporação de Normas do Mercosul e a Anatel”, Correio Braziliense, caderno Direito & Justiça, 15/11/1999;
“A OAB, o Advogado e as Comissões Parlamentares de Inquérito – CPIs”, Correio Braziliense, caderno Direito & Justiça, 12/7/1999;
“A questão constitucional da arbitragem”, Correio Braziliense, caderno Direito & Justiça, 10/5/1999;
“A institucionalização da Arbitragem”, Gazeta Mercantil, 5/5/1999;
“Os modelos de integração europeia e do Mercosul: exame das formas de produção e incorporação normativa”, Revista de Informação Legislativa nº 142, Ano 36, abril-junho de 1999;
“Desafio à Reflexão”, Gazeta Mercantil Latino-Americana, Ano 3 – nº 113, de 15 a 25 de junho de 1998;
“Tratados do Mercosul e executoriedade”, Correio Braziliense, caderno Direito & Justiça, 8/6/1998.

Idiomas estrangeiros:
Inglês e espanhol.